Termos de Utilização
1. O serviço
A Acalenta é uma app de devoção cristã em português de Portugal: uma palavra diária («Hoje»), orações interativas, meditações guiadas e um diário pessoal. É disponibilizada por Filipe Gonçalves (Acalenta), Portugal — contacto: support@acalenta.com.
2. O que é gratuito e o que é Premium
O Hoje — a palavra diária — é gratuito, todos os dias, sem limite de tempo. O caminho completo (orações interativas, meditações, Respostas, Caminhos, diário e progresso) faz parte da subscrição Acalenta Premium.
3. Período de oferta e subscrição
- Novas contas recebem 7 dias de acesso completo, oferecidos — sem compromisso.
- Depois do período de oferta, o acesso completo requer uma subscrição (mensal ou anual), comprada através da App Store (Apple) ou do Google Play.
- As subscrições renovam-se automaticamente até serem canceladas. Podes cancelar a qualquer momento nas definições da tua conta App Store / Google Play — o acesso mantém-se até ao fim do período já pago.
- Os preços são apresentados na app antes de qualquer compra. Reembolsos são geridos pela Apple/Google segundo as regras das respetivas lojas.
3-A. Estatuto de «Fundador» (pré-lançamento)
O estatuto de «Fundador» é atribuído a quem se inscreve na lista de lançamento (com email confirmado) antes do lançamento oficial da app. É um benefício promocional: 50% de desconto no primeiro ano de subscrição, aplicado através dos mecanismos de oferta da App Store / do Google Play, nas condições comunicadas no email de lançamento. Após o primeiro ano, a subscrição renova ao preço normal em vigor (cancelável a qualquer momento). O estatuto não confere qualquer participação na Acalenta, direito de propriedade, direito sobre a app ou o seu conteúdo, nem qualquer direito além dos benefícios expressamente indicados. A atribuição é feita por ordem de inscrição confirmada («primeiro a chegar»), não envolve sorteio e não tem valor monetário transacionável.
4. A tua conta
A conta é criada com o teu email e um código de acesso. És responsável por manter o acesso ao teu email. Podes apagar a conta e todos os dados a qualquer momento na app (Perfil → Apagar conta e dados).
5. Utilização aceitável
A app destina-se a uso pessoal e devocional. Não é permitido copiar, revender ou redistribuir o conteúdo da app, nem usar a app de forma que prejudique o serviço ou outros utilizadores.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
Os textos devocionais, animações, design e marca Acalenta são protegidos por direitos de autor. Os textos bíblicos e as orações da tradição da Igreja pertencem ao património comum da fé. O que escreves no teu diário é teu — e fica no teu telemóvel.
7. Um aviso importante
A Acalenta é um acompanhamento espiritual e devocional. Não substitui aconselhamento médico, psicológico ou pastoral profissional. Numa situação de crise, procura ajuda profissional — em Portugal, a linha SNS 24: 808 24 24 24.
8. Garantias e responsabilidade
Trabalhamos para que a app funcione de forma fiável, mas é fornecida «tal como está», sem garantias absolutas de disponibilidade. Na medida permitida por lei, a responsabilidade por danos indiretos é excluída. Nada nestes termos limita os teus direitos enquanto consumidor na União Europeia.
9. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos — alterações relevantes serão comunicadas na app. Aplica-se a lei portuguesa; foro dos tribunais portugueses, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.